Contrato de Aprendizagem – Menor Aprendiz
Uma das principais formas de contrato de menores atualmente pelas empresas, é através do contrato de aprendizagem, que permite jovens inexperientes, a terem oportunidade de adquirirem experiência no mercado de trabalho.
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O que são as férias coletivas?
As férias coletivas são comuns em grandes empresas, que passam por períodos sazonais de baixa de produção, ou que estejam passando por um período de crise por exemplo.
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Intervalo Intrajornada – Dúvidas e Respostas
Dos diversos tipos de intervalo, aquele que levanta mais dúvidas é o intrajornada, conhecido como o intervalo de almoço, entre outras nomenclaturas populares.
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Pausa no Trabalho – Como funciona e quem tem direito
A pausa durante o trabalho é muito confundida com o intervalo, mas para a justiça, ela tem uma diferença relevante, que é considerar como trabalho efetivo o tempo de pausa. Ou seja, mesmo parado, o trabalhador é remunerado.
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Entendendo o Sobreaviso Remunerado
O sobreaviso é um direito dado a todos aqueles que ficam “esperando” o chamado da empresa, geralmente, na própria residência. O empregado não pode sair da residência, pois a qualquer momento poderá ser chamado para ir trabalhar.
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Gorjeta faz parte da remuneração? Quais os direitos de quem a recebe?
Uma dúvida extremamente comum é em relação as gorjetas, principalmente dos trabalhadores de restaurantes e estabelecimentos semelhantes.
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CIPA: Estabilidade, Eleição, Direitos e Deveres.
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tem como principal objetivo, prevenir os acidentes dentro do ambiente de trabalho, além da prevenção de doenças que possam advir do mesmo. Aqueles que fazem partes das CIPA´s, costumam ser chamados de “cipeiros”, que são eleitos dentro da própria empresa, pelos funcionários, possuindo direitos como o de estabilidade.
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Contrato de Experiência – O que pode e não pode
Previsto no artigo 443 da CLT, o contrato de experiência levanta muitas dúvidas, principalmente daqueles que ficam ansiosos para serem efetivados. Continue reading »
EPI: Uso, deveres e direitos do Empregado e Empregador
Os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), são equipamentos de segurança utilizados no ambiente de trabalho, para evitar acidentes. Continue reading »
Autor
Tiago M.
Montei esse blog no intuito de clarificar algumas coisas relativas ao direito do trabalho, área que pretendo atuar no futuro e que tenho muito apreço. Qualquer dúvida, deixe seu comentário, que tentarei responder na medida da possível.
